ICMS na GD, estado do Ceará nega que vem realizando a cobrança
O Estado do Ceará pode sim defender sua posição (mesmo equivocada) pela cobrança de ICMS na GD,…
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Dossiê: ICMS na GD, cobrança indevida
Faça o download do Dossiê sobre a cobrança indevida de ICMS na GD.Inclui diferenciação com o Tema…
Energia solar e o ICMS sobre a TUSD na geração distribuída, o caso da Enel Ceará
Neste mês de março, as faturas de energia elétrica vieram um tanto mais salgadas para os consumidores…
GD: Procuradoria Federal Emite Parecer Contrário ao Optante B. Caso será submetido à Diretoria
A Procuradoria Federal junto à Aneel lavrou nesta última quarta-feira, 4 de novembro, parecer contrário à opção…
Optante B: a San Francisco Solar quer estender à concessionária Equatorial entendimento firmado pela Enel
Após fazer gestão junto à Enel Distribuição para o reconhecimento do direito à opção pela tarifa do…
Revisão da REN 482/2012 – Manutenção das regras tarifárias pelo período de vida útil de sistemas fotovoltaicos preexistentes à revisão da REN 482: uma imposição do princípio da segurança jurídica
No último dia 15, a Diretoria da Aneel, reunida para sua 38ª sessão ordinária, causou surpresa e…
A cidade e o planejamento energético
Texto publicado por Everton Gurgel na Revista do Centro de Estudos de Direito do Ordenamento, do Urbanismo…
O Papel dos Municípios no Desenvolvimento da Energia Solar
Everton Luis Gurgel Soares 1. Considerações iniciais Já desponta uma nova era no cenário energético mundial. O…
O Perigo Verde
INTRODUÇÃO A Terra está em perigo. Ou seria a humanidade? Quiçá ambas. Mas há uma diferença essencial…