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GERAÇÃO SOLAR
Acompanhe em tempo real os dados de geração solar pelo site do Operador Nacional do Sistema Elétrico.
Um escritório Full Service Solar
POR QUE A SAN FRANCISCO SOLAR
A San Francisco Solar é formada por profissionais detentores de expertise multidisciplinar, com destacada experiência no cenário jurídico e empenhados em prestar uma Assessoria Jurídica notabilizada pela confiança, eficiência, seriedade e transparência. Na San Francisco Solar, você encontra seu porto seguro, pela certeza de obter aqui um nível de comprometimento a seu projeto, tal qual fosse este um empreendimento pessoal e particular de cada um dos membros da nossa equipe.
Alta especialização
A San Francisco Solar é única consultoria jurídica no País dedicada exclusivamente à energia solar, o que a credencia a conhecer a fundo todas as nuances jurídicas do segmento, tornando-a, assim, apta a encontrar as melhores soluções e a se antecipar aos obstáculos experimentados pelos empreendimentos e negócios fotovoltaicos.
Interdisciplinaridade Solar
É da própria natureza das atividades relacionadas à energia solar a demanda por conhecimento amplo e interdisciplinar, a envolver os mais diversos ramos do direito, como o empresarial, tributário, ambiental, administrativo, regulatório, financeiro, imobiliário e urbanístico. A vasta experiência individual específica de sua equipe faz com que a San Francisco Solar possa oferecer variada e qualificada expertise, sempre que o tema, por assim dizer, convirja ou advenha do sol.
Pessoalidade
Oferecemos uma consultoria altamente personalizada, em que os sócios lidam diretamente com as demandas submetidas pelos contratantes, oferecendo a estes um contato próximo, dedicado e sem intermediação.
Confiança
A San Francisco Solar é composta por profissionais prestigiosos, já há muito estabelecidos no cenário jurídico, para os quais a credibilidade, a honra e a força da palavra dada representam valores inegociáveis. Visamos, pois, criar uma rede de relacionamentos com pessoas e empresas que comunguem de nossos valores, de sorte que a participação da San Francisco Solar em projetos e negócios fotovoltaicos signifique também atribuir a estes uma chancela de fiabilidade, segurança e retidão.
Hub Solar
A conjugação entre a máxima especialização e a interdisciplinariedade confere à San Francisco Solar características que a tornam um Hub Solar, isto é, um ambiente de atração, convergência e intermediação das variadas espécies de negócios, serviços, empresas e profissionais do ramo da energia fotovoltaica.
San Francisco Solar é um escritório full service de prestação de assessoria jurídica, consultiva e contenciosa, a investidores e empreendedores que já atuam ou pretendam atuar no segmento da geração de energia elétrica por fonte solar.
NOSSA EQUIPE
BLOG
ICMS na GD, estado do Ceará nega que vem realizando a cobrança
O Estado do Ceará pode sim defender sua posição (mesmo equivocada) pela cobrança de ICMS na GD, mas tem o dever constitucional de fazê-lo dentro de um debate LEAL e, por conseguinte, LEGÍTIMO, começando por reconhecer que efetivamente cobra o ICMS na GD. Ao negar…
Optante B: a San Francisco Solar quer estender à concessionária Equatorial entendimento firmado pela Enel
Após fazer gestão junto à Enel Distribuição para o reconhecimento do direito à opção pela tarifa do Grupo B em geração distribuída, a consultoria jurídica San Francisco Solar pleiteia agora a extensão do benefício aos geradores de energia solar da área de concessão da distribuidora…
Dossiê: ICMS na GD, cobrança indevida
Faça o download do Dossiê sobre a cobrança indevida de ICMS na GD.Inclui diferenciação com o Tema STJ 986 (TUSD na base de cálculo do ICMS). Abaixo se encontram dois PDFs disponíveis em sequência. Ambos com o mesmo teor, o primeiro dos quais otimizado para…
O Papel dos Municípios no Desenvolvimento da Energia Solar
Everton Luis Gurgel Soares 1. Considerações iniciais Já desponta uma nova era no cenário energético mundial. O início da década observou um importante ponto de inflexão: desde 2012, as fontes renováveis passaram a responder por mais da metade do acréscimo de energia elétrica mundial. É…
A cidade e o planejamento energético
Texto publicado por Everton Gurgel na Revista do Centro de Estudos de Direito do Ordenamento, do Urbanismo e do Ambiente de Coimbra, Portugal. 1. Introdução A Eficiência energética constitui hoje objetivo incorporado às ações estratégicas de um sem-número de países e atores internacionais. E há…
Revisão da REN 482/2012 – Manutenção das regras tarifárias pelo período de vida útil de sistemas fotovoltaicos preexistentes à revisão da REN 482: uma imposição do princípio da segurança jurídica
No último dia 15, a Diretoria da Aneel, reunida para sua 38ª sessão ordinária, causou surpresa e estremecimento ao dar a conhecer ao público sua nova proposta de alteração da resolução normativa (REN) 482/2012, que regulamenta a micro e minigeração distribuída de energia elétrica (GD). …